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Publicações de 05 de abril de 2019

 



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Disponibilizamos em 05 de abril - 24 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 395, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (*)

Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.

PORTARIA Nº 475, DE 4 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico.

PORTARIA Nº 476, DE 4 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre a doação de veículos aos entes federativos, para fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 359, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Define obrigatoriedade da informação de Localização Geográfica e Horário de Funcionamento para todos os estabelecimentos constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

PORTARIA Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade de Capela, com sede em Capela (SE).

PORTARIA Nº 432, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 433, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco, com sede em Recife (PE).

PORTARIA Nº 437, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Defere a Concessão do CEBAS, do Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, com sede em Itapeva (SP).

PORTARIA Nº 438, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Defere a Concessão do CEBAS, da AUPACC- Amigos Unidos por Amor Contra o Câncer, com sede em Paulínia (SP).

PORTARIA Nº 439, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG).

PORTARIA Nº 440, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Defere a Renovação do CEBAS, da FESO Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede em Teresópolis (RJ).

PORTARIA Nº 441, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Indefere a Concessão do CEBAS, da Liga Nordestina de Assistência, Educação e Saúde de Pernambuco, com sede em Agrestina (PE).

PORTARIA Nº 443, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Sociedade Educação e Caridade - SEC, com sede em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 444, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, com sede em Araçatuba (SP).

PORTARIA Nº 446, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, com sede em São Luís (MA).

PORTARIA Nº 447, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Portuguesa de Beneficência 1º de Dezembro, com sede em Uberaba (MG).

PORTARIA Nº 448, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 449, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Indefere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Nossa Senhora do Rosário, com sede em Rosário do Ivaí (PR).

PORTARIA Nº 450, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto João Ferreira Lima, com sede em Timbaúba (PE).

PORTARIA Nº 451, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Beneficente Sagrada Família, com sede em Araguari (MG).

PORTARIA Nº 452, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ, com sede em Itajobi (SP).

PORTARIA Nº 453, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Ataulpho de Paiva, com sede em Rio de Janeiro (RJ).

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

* RESOLUÇÃO SES Nº 1.828 DE 01 DE ABRIL DE 2019

ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COFINANCIAMNETO ESTADUAL PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS NO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU - HGNI E MATERNIDADE MARIANA BULHÕES - MMB, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.717 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

PACTUA A SOLICITAÇÃO DE READEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DO SUS, DE UPA 24H TIPO II PARA CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA.

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