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Disponibilizamos em 05 de abril - 24 Novas Normas
Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 395, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (*)
Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.
PORTARIA Nº 475, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico.
PORTARIA Nº 476, DE 4 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a doação de veículos aos entes federativos, para fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde
Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 359, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Define obrigatoriedade da informação de Localização Geográfica e Horário de Funcionamento para todos os estabelecimentos constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade de Capela, com sede em Capela (SE).
PORTARIA Nº 432, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 433, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco, com sede em Recife (PE).
PORTARIA Nº 437, DE 1º DE ABRIL DE 2019
Defere a Concessão do CEBAS, do Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, com sede em Itapeva (SP).
PORTARIA Nº 438, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Defere a Concessão do CEBAS, da AUPACC- Amigos Unidos por Amor Contra o Câncer, com sede em Paulínia (SP).
PORTARIA Nº 439, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 440, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Defere a Renovação do CEBAS, da FESO Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede em Teresópolis (RJ).
PORTARIA Nº 441, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Indefere a Concessão do CEBAS, da Liga Nordestina de Assistência, Educação e Saúde de Pernambuco, com sede em Agrestina (PE).
PORTARIA Nº 443, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Sociedade Educação e Caridade - SEC, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 444, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, com sede em Araçatuba (SP).
PORTARIA Nº 446, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, com sede em São Luís (MA).
PORTARIA Nº 447, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Portuguesa de Beneficência 1º de Dezembro, com sede em Uberaba (MG).
PORTARIA Nº 448, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 449, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Indefere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Nossa Senhora do Rosário, com sede em Rosário do Ivaí (PR).
PORTARIA Nº 450, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto João Ferreira Lima, com sede em Timbaúba (PE).
PORTARIA Nº 451, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Beneficente Sagrada Família, com sede em Araguari (MG).
PORTARIA Nº 452, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ, com sede em Itajobi (SP).
PORTARIA Nº 453, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Ataulpho de Paiva, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES
* RESOLUÇÃO SES Nº 1.828 DE 01 DE ABRIL DE 2019
ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COFINANCIAMNETO ESTADUAL PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS NO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU - HGNI E MATERNIDADE MARIANA BULHÕES - MMB, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.717 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PACTUA A SOLICITAÇÃO DE READEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DO SUS, DE UPA 24H TIPO II PARA CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA.
